Arquitetura societária.
Blindagem e expansão.
Assessoria jurídica executiva para sócios fundadores, grupos empresariais e family offices em acordos de sócios, fusões e aquisições (M&A), holdings patrimoniais, adaptação à Reforma Tributária e recuperação de crédito B2B.
Construído na governança. Movido pela estratégia societária.
Empresas sólidas não dependem de improviso: crescem sobre acordos societários claros, blindagem patrimonial lícita e inteligência tributária.
Dr. Carlos Hablitzel é Advogado Empresarial e Estrategista Societário, assessorando grupos empresariais, sócios fundadores e family offices na estruturação de acordos de sócios, operações de M&A, constituição de holdings familiares, planejamento tributário e recuperação de créditos B2B.
A Hablitzel Advocacia atua lado a lado com empresários e conselhos de administração na prevenção de disputas societárias, estruturação de holdings familiares, auditoria jurídica (due diligence) para M&A e execução eficiente de créditos comerciais B2B.
Expertise Jurídica Estratégica
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa focada em momentos decisivos que exigem técnica aprofundada e segurança documental.
Direito Societário & M&A
Acordo de sócios, fusões e aquisições, apuração de haveres e resolução de conflitos societários. Base legal: Código Civil (arts. 997 a 1.087), Lei das S/A (Lei nº 6.404/1976) e CPC (arts. 599 a 609).
Holdings & Governança
Estruturação de holdings familiares e patrimoniais, protocolo familiar e sucessão empresarial. Base legal: Código Civil (arts. 1.052 e ss.), Lei nº 6.404/1976, Código Tributário Nacional e EC nº 132/2023.
Cobrança & Crédito B2B
Execução empresarial, rastreamento de ativos, desconsideração da personalidade jurídica e garantias. Base legal: Código de Processo Civil (arts. 133 a 137, 784 e 829 a 869) e Lei de Duplicatas (Lei nº 5.474/1968).
Tributário & Reforma
Adaptação à Reforma Tributária (IBS e CBS), revisão fiscal e eficiência societária. Base legal: Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e Código Tributário Nacional.
Processo Estruturado em 3 Etapas
Método analítico e transparente conduzido por Dr. Carlos Hablitzel para garantir previsibilidade em cada etapa do seu caso.
Due Diligence Societária, Fiscal & Contratual
Mapeamento completo do quadro societário, passivos ocultos, contratos operacionais, regime tributário e vulnerabilidades patrimoniais dos sócios.
Modelagem Jurídica de Holdings, Acordos & M&A
Desenho sob medida de acordos de quotistas/acionistas, holdings puras ou mistas, protocolos familiares e cláusulas de proteção contra inadimplência B2B.
Implementação Registral & Governança Contínua
Formalização perante Juntas Comerciais, Cartórios e Receita Federal, além de condução firme em arbitragens ou execuções empresariais estratégicas.
Guias & Decisões Estratégicas
Publicações fundamentadas por Dr. Carlos Hablitzel para você compreender a legislação, os riscos e os documentos essenciais.
Ver Todos os Artigos (364) ↗Dúvidas Frequentes & Diretrizes Jurídicas
Respostas objetivas fundamentadas na legislação e na jurisprudência para as principais dúvidas em Hablitzel Advocacia.
Qual a função estratégica do Acordo de Sócios na prevenção de dissoluções litigiosas?
O Acordo de Sócios (ou de Acionistas) vincula a sociedade e os signatários (art. 118 da Lei das S.A. e Código Civil), estipulando previamente direitos de preferência, cláusulas de tag along e drag along, quóruns qualificados de deliberação, critérios objetivos de apuração de haveres por valuation contratado e regras claras para resolução de impasses (deadlock).
Quais os benefícios práticos e tributários de instituir uma Holding Familiar?
A holding patrimonial concentra os bens da família sob pessoa jurídica, possibilitando a doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Isso elimina o custo e a morosidade do inventário, além de reduzir substancialmente a carga tributária incidente sobre locações imobiliárias e alienação de imóveis (ganho de capital).
Quais aspectos são investigados na Due Diligence jurídica antes de uma operação de M&A?
A due diligence jurídica investiga a integridade de livros societários, litígios judiciais e administrativos em curso, passivos fiscais e trabalhistas ocultos, validade de marcas e patentes no INPI, regularidade de contratos de exclusividade e fornecimento e conformidade com normas concorrenciais e regulatórias do setor.
Como funciona a cobrança jurídica célere de títulos de crédito entre empresas (B2B)?
A execução de títulos executivos extrajudiciais (duplicatas mercantis protestadas, notas promissórias e contratos assinados por duas testemunhas) autoriza a citação do devedor para pagamento em apenas 3 dias (art. 829 do CPC), permitindo penhora imediata de faturamento, bens societários e bloqueio eletrônico de valores via SisbaJud.
Pronto para blindar a estrutura societária e o patrimônio da sua empresa?
Agende uma reunião reservada com o Dr. Carlos Hablitzel para avaliar acordos de sócios, holdings, Reforma Tributária ou recuperação de créditos corporativos.
Atendimento sigiloso e personalizado · Em estrita conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento nº 205/2021).